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Nº: 1.454-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.454-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.453-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.453-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.456-2022
Data: 27/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.456-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.452-2022
Data: 27/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.452-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.451-2022
Data: 17/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.451-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 30 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.450-2022
Data: 17/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.450-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO ARINOS, BEM COMO ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº330 DE 30 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.449-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.449-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.448-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.448-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS  PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.447-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.447-2022
Descrição: DISPÕE: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE  DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.446-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.446-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO IN NATURA PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.454-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.454-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.453-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.453-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.456-2022
Data: 27/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.456-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.452-2022
Data: 27/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.452-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.451-2022
Data: 17/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.451-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 30 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.450-2022
Data: 17/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.450-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO ARINOS, BEM COMO ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº330 DE 30 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.449-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.449-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.448-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.448-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS  PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.447-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.447-2022
Descrição: DISPÕE: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE  DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Nº: 1.446-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.446-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO IN NATURA PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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