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Nº: 1.1220
Data: 03/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.220/2023
Descrição: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico” no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: LDO 2024, DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO 2024, DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.465
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.465 DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.464-2022
Data: 24/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.464-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.462
Data: 21/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462 DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.461-2022
Data: 29/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.461-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 17 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.460-2022
Data: 29/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.460-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.442 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.458-2022
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.458-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.457-2022
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.457-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°1116/2021- LOA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.455-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.455-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.1220
Data: 03/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.220/2023
Descrição: Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico” no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
Nº: LDO 2024, DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO 2024, DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.465
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.465 DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.464-2022
Data: 24/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.464-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.462
Data: 21/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462 DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.461-2022
Data: 29/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.461-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 17 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.460-2022
Data: 29/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.460-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.442 DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.458-2022
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.458-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.457-2022
Data: 02/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.457-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N°1116/2021- LOA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.455-2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.455-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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