Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 14/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 579-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A EXECU??O DE SERVI?OS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC?PIO VISANDO A DIVERSIFICA??O E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 577-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 576-2010-
Descrição: MODIFICA A LEI N? 552 DE 04 E NOVEMBRO DE 2009 QUE DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2010 E A REDA??O DO C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL LEI N? 247/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 575-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 578-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E AUXILIO FINANCEIRO COM ESTUDANTES UNIVERSIT?RIOS E CURSANDO CURSOS T?CNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 559/2009
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM) no Municipio de Nova Maringa/MT, e dá outras providencias.
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI 557/2009
Data: 11/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 521-2009-
Descrição: CRIA A CASA ABRIGO ENTIDADE DE ACOLHIMENTO E VIVENCIAS PARA CRIAN?AS E ADOLESCENTES CUJA INTEGRIDADE F?SICA E PSICOL?GICA ESTEJA EM RISCO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 520-2009-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P?BLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: . LEI MUNICIPAL N.º 519-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE T?CNICO DE ENFERMAGEM CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 14/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 579-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A EXECU??O DE SERVI?OS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNIC?PIO VISANDO A DIVERSIFICA??O E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 577-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 576-2010-
Descrição: MODIFICA A LEI N? 552 DE 04 E NOVEMBRO DE 2009 QUE DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2010 E A REDA??O DO C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL LEI N? 247/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 575-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 578-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E AUXILIO FINANCEIRO COM ESTUDANTES UNIVERSIT?RIOS E CURSANDO CURSOS T?CNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 559/2009
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM) no Municipio de Nova Maringa/MT, e dá outras providencias.
Nº: LEI 557/2009
Data: 11/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 521-2009-
Descrição: CRIA A CASA ABRIGO ENTIDADE DE ACOLHIMENTO E VIVENCIAS PARA CRIAN?AS E ADOLESCENTES CUJA INTEGRIDADE F?SICA E PSICOL?GICA ESTEJA EM RISCO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 520-2009-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P?BLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: . LEI MUNICIPAL N.º 519-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE T?CNICO DE ENFERMAGEM CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar