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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013
Descrição: ALTERA O ART. 309 E ART. 310 DALEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 783-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 782-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, CRIA O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 781-2013-
Descrição: ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 780-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, PARA O QUADRI?NIO 2014 A 2017 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 779-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PRAZO DE REGISTRO IMOBILI?RIO DO LOTEAMENTO RALLA NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 778-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Nº: 784/2013
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 784-2013-
Descrição: DISP�E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL�RIOS DA CARREIRA ESTRAT�GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA��O P�BLICA B�SICA DO MUNIC�PIO DE NOVA MARING� E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 777-2013-
Descrição: ?ALTERA A LEI MUNICIPAL N?. 753, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA A VERBA INDENIZAT?RIA A SER PAGA AOS VEREADORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 776-2013-
Descrição: REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013
Descrição: ALTERA O ART. 309 E ART. 310 DALEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 783-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 782-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, CRIA O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 781-2013-
Descrição: ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 780-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, PARA O QUADRI?NIO 2014 A 2017 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 779-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PRAZO DE REGISTRO IMOBILI?RIO DO LOTEAMENTO RALLA NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 778-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: 784/2013
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 784-2013-
Descrição: DISP�E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL�RIOS DA CARREIRA ESTRAT�GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA��O P�BLICA B�SICA DO MUNIC�PIO DE NOVA MARING� E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 777-2013-
Descrição: ?ALTERA A LEI MUNICIPAL N?. 753, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA A VERBA INDENIZAT?RIA A SER PAGA AOS VEREADORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT.
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Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 776-2013-
Descrição: REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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