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Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 690-2012-
Descrição: ALTERA O CAPUT E PAR?GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 114-A DA LEI 247/2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 689-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 688-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 687-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 686-2012-
Descrição: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 685-2012-
Descrição: REVOGA LEI 684/2012 ONDE CRIA CARGO DE FONOAUDI?LOGO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 27/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 684-2012-
Descrição: CRIA CARGO DE FONOAUDI?LOGO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 683-2012-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Data: 26/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 682-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE ALTERA??ES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 19/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 681-2012-
Descrição: ALTERA QUANTITATIVO EXCLUI CARGOS DOS ANEXOS X E XI DA LEI 217/2001 DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 690-2012-
Descrição: ALTERA O CAPUT E PAR?GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 114-A DA LEI 247/2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 689-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 688-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 687-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 686-2012-
Descrição: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2012
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Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 685-2012-
Descrição: REVOGA LEI 684/2012 ONDE CRIA CARGO DE FONOAUDI?LOGO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 27/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 684-2012-
Descrição: CRIA CARGO DE FONOAUDI?LOGO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 683-2012-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 682-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE ALTERA??ES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 19/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 681-2012-
Descrição: ALTERA QUANTITATIVO EXCLUI CARGOS DOS ANEXOS X E XI DA LEI 217/2001 DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

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