Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 21/07/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 168/1998
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 167/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE AOS CONTRATOS DE PRESTA??O DE SERVI?OS DE NATUREZA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 24/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 160/1998
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 159/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN?A PUBLICA COM A INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 158/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN?A PUBLICA COM A INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 157/1998
Descrição: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DO MAGIST?RIO PUBLICO MUNICIPAL DO ENSINO B?SICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 153/1997
Descrição: AUMENTA EM CEM (100%) POR CENTOS OS VALORES PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIA??O DE IM?VEIS RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 152/1997
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MARING? - MT, E OUTRAS PROVIDENCIAM.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 156/1997
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT, PARA O EXERC?CIO DE 1998.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 155/1997
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 21/07/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 168/1998
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 167/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE AOS CONTRATOS DE PRESTA??O DE SERVI?OS DE NATUREZA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 24/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 160/1998
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 159/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN?A PUBLICA COM A INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 158/1998
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN?A PUBLICA COM A INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 157/1998
Descrição: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DO MAGIST?RIO PUBLICO MUNICIPAL DO ENSINO B?SICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 153/1997
Descrição: AUMENTA EM CEM (100%) POR CENTOS OS VALORES PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIA??O DE IM?VEIS RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 152/1997
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MARING? - MT, E OUTRAS PROVIDENCIAM.
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 156/1997
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT, PARA O EXERC?CIO DE 1998.
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 155/1997
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar