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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 242-2001-
Descrição: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUNCION?RIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 241-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE CRECHE SITUADA EM ?REA URBANA DO MUNIC?PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 240-2001-
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal por intermediada Secretaria de Educa??o ao funcionamento da educa??o especial na APAE em Nova Maring? - MT e da outras providencias.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 239-2001-
Descrição: AUTORIZA??O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERM?DIO DA SECRETARIA DE EDUCA??O A IMPLANTA??O DE EDUCA??O INFANTIL NAS CRECHES ALINE LUZIA E ROSA CAMACHO EM NOVA MARING? -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 238-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REA RURAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 237-2001-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E A OUTRAS PROVIDENCIAS;
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Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 235-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 234-2001-
Descrição: AUTORIZA A CONCENTRA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 236-2001-
Descrição: Autoriza Al?nea ''a'' do c?digo 4 da lei 213/2000
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Nº: Sem Informação
Data: 15/09/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 233-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR COBRAN?A DA REDE DE ?GUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 242-2001-
Descrição: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUNCION?RIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 14/11/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 241-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE CRECHE SITUADA EM ?REA URBANA DO MUNIC?PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 240-2001-
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal por intermediada Secretaria de Educa??o ao funcionamento da educa??o especial na APAE em Nova Maring? - MT e da outras providencias.
Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 239-2001-
Descrição: AUTORIZA??O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERM?DIO DA SECRETARIA DE EDUCA??O A IMPLANTA??O DE EDUCA??O INFANTIL NAS CRECHES ALINE LUZIA E ROSA CAMACHO EM NOVA MARING? -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/10/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 238-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REA RURAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 237-2001-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E A OUTRAS PROVIDENCIAS;
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Data: 11/10/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 235-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 234-2001-
Descrição: AUTORIZA A CONCENTRA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 02/10/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 236-2001-
Descrição: Autoriza Al?nea ''a'' do c?digo 4 da lei 213/2000
Nº: Sem Informação
Data: 15/09/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 233-2001-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR COBRAN?A DA REDE DE ?GUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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