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Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 719/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 718/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 717/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 716/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 07/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 715-2013-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT O PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 30/11/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 753-2013-
Descrição: ?CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT?RIA A SER PAGA AOS VEREADORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? EM SUBSTITUI??O AS DI?RIAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 714-2012-
Descrição: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI?NCIA E CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI?NCIA
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 713-2012-
Descrição: RETIFICA O PROTOCOLO DE INTEN??ES FORMALIZANDO NO DIA 28 DE MAR?O O QUAL CONSTITUI O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 712-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N 651 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI OR?AMENTARIA ANUAL LA 2012 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 711-2012-
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 423/2006 QUE DISP?E SOBRE O REGIME DE PLANT?ES E HOR?RIOS DE ATENDIMENTO DAS FARM?CIAS EM NOVA MARING?-MT E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 719/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
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Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 718/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 24/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 717/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 716/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 07/01/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 715-2013-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT O PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 753-2013-
Descrição: ?CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT?RIA A SER PAGA AOS VEREADORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? EM SUBSTITUI??O AS DI?RIAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 714-2012-
Descrição: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI?NCIA E CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI?NCIA
Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 713-2012-
Descrição: RETIFICA O PROTOCOLO DE INTEN??ES FORMALIZANDO NO DIA 28 DE MAR?O O QUAL CONSTITUI O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2012
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 712-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N 651 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI OR?AMENTARIA ANUAL LA 2012 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/11/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 711-2012-
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 423/2006 QUE DISP?E SOBRE O REGIME DE PLANT?ES E HOR?RIOS DE ATENDIMENTO DAS FARM?CIAS EM NOVA MARING?-MT E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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