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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 733-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 732-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IM?VEL E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 731-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2013.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 730-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PRAZO DE REGISTRO IMOBILI?RIO DO LOTEAMENTO RALLA NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 729-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR T?CNICO-ADMINISTRATIVO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 728-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR T?CNICO-ADMINISTRATIVO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 727-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV?NIO COM A R?DIO COMUNIT?RIA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 726-2013-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ESTRUTURAR E INSERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DISTRITAL DE BRIANORTE, NA LEI N.? 217/2001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001, DO MUNIC?PIO NOVA MARING?-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 725-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 724-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO VALOR DO SAL?RIO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTA??O; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIM?NIO E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONV?NIO E PRESTA??ES DE CONTAS, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 733-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013.
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 732-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IM?VEL E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 731-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2013.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 730-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PRAZO DE REGISTRO IMOBILI?RIO DO LOTEAMENTO RALLA NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 729-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR T?CNICO-ADMINISTRATIVO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 728-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR T?CNICO-ADMINISTRATIVO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 727-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV?NIO COM A R?DIO COMUNIT?RIA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 726-2013-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ESTRUTURAR E INSERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DISTRITAL DE BRIANORTE, NA LEI N.? 217/2001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001, DO MUNIC?PIO NOVA MARING?-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 725-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 724-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO VALOR DO SAL?RIO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTA??O; CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIM?NIO E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONV?NIO E PRESTA??ES DE CONTAS, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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