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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 745-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 744-2013-
Descrição: ?DOA??O DE LOTE URBANO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 742-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/05/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 741-2013-
Descrição: ?AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A UTILIZAR BENS APREENDIDOS PELO IBAMA, BEM COMO EFETUAR DESPESAS RELATIVAS ? SUA MANUTEN??O, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 740-2013-
Descrição: MODIFICA A REDA??O DO CAPUT DOS ART. 1? E 2? E ALTERA O ? 1? DO ART. 1?, TODOS DA LEI N? 244/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 739-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 551/2009 QUE TRATA DA CRIA??O, DO CONSELHO MUNICIPAL CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN??O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O-CONSELHO DO FUNDEB?.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 737-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO??O DE A??ES DE APOIO E INCENTIVO ? ATIVIDADE.?
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 736-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO REFIS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 735-2013-
Descrição: ?ALTERA O VALOR SALARIAL DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 734-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 745-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2013
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 744-2013-
Descrição: ?DOA??O DE LOTE URBANO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 05/06/2013
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 742-2013-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013.
Nº: Sem Informação
Data: 27/05/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 741-2013-
Descrição: ?AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A UTILIZAR BENS APREENDIDOS PELO IBAMA, BEM COMO EFETUAR DESPESAS RELATIVAS ? SUA MANUTEN??O, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Data: 06/05/2013
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 740-2013-
Descrição: MODIFICA A REDA??O DO CAPUT DOS ART. 1? E 2? E ALTERA O ? 1? DO ART. 1?, TODOS DA LEI N? 244/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2013
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 739-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 551/2009 QUE TRATA DA CRIA??O, DO CONSELHO MUNICIPAL CRIA??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN??O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O-CONSELHO DO FUNDEB?.
Nº: Sem Informação
Data: 18/04/2013
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 737-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO??O DE A??ES DE APOIO E INCENTIVO ? ATIVIDADE.?
Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 736-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO REFIS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 735-2013-
Descrição: ?ALTERA O VALOR SALARIAL DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 734-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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