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Nº: Sem Informação Data: 09/08/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 756-2013- Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA DENOMINA??O, REQUISITOS E DO VALOR DO SAL?RIO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE A??O E PROMO??O SOCIAL, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 755-2013- Descrição: ?DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 754-2013- Descrição: ?CRIA O DEPARTAMENTO DE ?GUA E ESGOTO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 16/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 752-2013- Descrição: ?ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N? 127/1996 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação Data: 16/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 751-2013- Descrição: ?DISP?E SOBRE O NOME DO CENTRO DE M?LTIPLO USO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 750-2013- Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2013	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 749-2013- Descrição: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING??MT A FIRMAR CONV?NIO COM O INSTITUTO LIONS DA VIS?O, ENTIDADE FILANTR?PICA, ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 748-2013- Descrição: ?CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL (PROMAP) E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 747-2013- Descrição: ?DISP?E SOBRE A ISEN??O DO IMPOSTO SOBRE SERVI?OS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN A CAIXA ECON?MICA FEDERAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/07/2013 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 746-2013- Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O USO DE ?REA RURAL, LOCALIZADA NO MUNIC?PIO, LOCAL EM QUE O MUNIC?PIO REALIZAR? EXTRA??O DE CASCALHO E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 09/08/2013

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 756-2013-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA DENOMINA??O, REQUISITOS E DO VALOR DO SAL?RIO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE A??O E PROMO??O SOCIAL, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Nº: Sem Informação

Data: 30/07/2013

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 755-2013-

Descrição: ?DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT?.

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Nº: Sem Informação

Data: 30/07/2013

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 754-2013-

Descrição: ?CRIA O DEPARTAMENTO DE ?GUA E ESGOTO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Nº: Sem Informação

Data: 16/07/2013

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 752-2013-

Descrição: ?ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N? 127/1996 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Data: 16/07/2013

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 751-2013-

Descrição: ?DISP?E SOBRE O NOME DO CENTRO DE M?LTIPLO USO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?

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Data: 15/07/2013

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 750-2013-

Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2013

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Nº: Sem Informação

Data: 15/07/2013

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 749-2013-

Descrição: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING??MT A FIRMAR CONV?NIO COM O INSTITUTO LIONS DA VIS?O, ENTIDADE FILANTR?PICA, ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Nº: Sem Informação

Data: 15/07/2013

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 748-2013-

Descrição: ?CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL (PROMAP) E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Nº: Sem Informação

Data: 15/07/2013

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Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 747-2013-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A ISEN??O DO IMPOSTO SOBRE SERVI?OS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN A CAIXA ECON?MICA FEDERAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT.?

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Nº: Sem Informação

Data: 10/07/2013

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Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 746-2013-

Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O USO DE ?REA RURAL, LOCALIZADA NO MUNIC?PIO, LOCAL EM QUE O MUNIC?PIO REALIZAR? EXTRA??O DE CASCALHO E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?

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