Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 766-2013-
Descrição: ?DISP?E ALTERA??O DO ART. 51 DA LEI N.? 298/2003 QUE DISP?E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST?RIO, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 765-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE FISIOTERAPEUTA COM CARGA HOR?RIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 764-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR?O, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 763-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR?O, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 762-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO REFIS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 761-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA AO OR?AMENTO DE 2013 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS?.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 760-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013 E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 759-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA AO OR?AMENTO DE 2013 E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 758-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?.
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 757-2013-
Descrição: ?ALTERA O VALOR DO SUBS?DIO DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE DISTRIBUI??O DE ?GUA E SANEAMENTO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 766-2013-
Descrição: ?DISP?E ALTERA??O DO ART. 51 DA LEI N.? 298/2003 QUE DISP?E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST?RIO, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 765-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DE FISIOTERAPEUTA COM CARGA HOR?RIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 764-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR?O, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 763-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR?O, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 30/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 762-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO REFIS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 761-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA AO OR?AMENTO DE 2013 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 760-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013 E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 759-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA AO OR?AMENTO DE 2013 E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?.
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 758-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?.
Nº: Sem Informação
Data: 09/08/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 757-2013-
Descrição: ?ALTERA O VALOR DO SUBS?DIO DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE DISTRIBUI??O DE ?GUA E SANEAMENTO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar