Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 794-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A DOA??O DE VE?CULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ? MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 793-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO PROGRAMA DE SILAGEM MUNICIPAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 792-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A??O E PROMO??O SOCIAL ? SEAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL ? SAS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 791-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL ? REFIS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 790-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N? 778/2013, QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Baixar
Baixado: 22 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 789-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 788-2014-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M?DICOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 787-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2014.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 786-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE NOVOS PROJETOS AO OR?AMENTO DE 2014.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 785-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 794-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A DOA??O DE VE?CULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ? MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 793-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO PROGRAMA DE SILAGEM MUNICIPAL E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 792-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A??O E PROMO??O SOCIAL ? SEAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL ? SAS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 791-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL ? REFIS, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 10/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 790-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N? 778/2013, QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 789-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.
Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 788-2014-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M?DICOS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 787-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2014.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 786-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE NOVOS PROJETOS AO OR?AMENTO DE 2014.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 785-2014-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar