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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 804-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 803-2014-
Descrição: ?FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDA??O DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDA??O SICREDI, ORGANIZA??O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P?BLICO - OSCIP, PARA INSTITUIR E PARTICIPAR DO PROGRAMA UNI?O FAZ A VIDA E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 802-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 797/2014, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 801-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM PROCEDER ? CESS?O DE USO E POSTERIOR DOA??O E DESAFETA??O DE TERRENO P?BLICO, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 800-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM RECEBER COMO DOA??O E POSTERIOR AFETA??O AO PATRIM?NIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, O IM?VEL QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 799-2014-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2015 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 798-2014-
Descrição: ALTERA LEI N? 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013? PLANO PLURIANUAL 2014/2017, VISANDO A ADEQUA??O ? LDO E LOA DO EXERC?CIO DE 2015.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 797-2014-
Descrição: ?INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS N?O PAVIMENTADAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ESTADO DE MATO GROSSO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 796-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 478/2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTANA, NO PER?METRO URBANO, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 795-2014-
Descrição: : ?DISP?E A ALTERA??O SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 804-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 803-2014-
Descrição: ?FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDA??O DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDA??O SICREDI, ORGANIZA??O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P?BLICO - OSCIP, PARA INSTITUIR E PARTICIPAR DO PROGRAMA UNI?O FAZ A VIDA E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 802-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 797/2014, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?.
Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 801-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM PROCEDER ? CESS?O DE USO E POSTERIOR DOA??O E DESAFETA??O DE TERRENO P?BLICO, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 29/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 800-2014-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM RECEBER COMO DOA??O E POSTERIOR AFETA??O AO PATRIM?NIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, O IM?VEL QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 799-2014-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2015 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 798-2014-
Descrição: ALTERA LEI N? 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013? PLANO PLURIANUAL 2014/2017, VISANDO A ADEQUA??O ? LDO E LOA DO EXERC?CIO DE 2015.
Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 797-2014-
Descrição: ?INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS N?O PAVIMENTADAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ESTADO DE MATO GROSSO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 796-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI N.? 478/2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTANA, NO PER?METRO URBANO, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 795-2014-
Descrição: : ?DISP?E A ALTERA??O SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE, NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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