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Nº: Sem Informação Data: 16/03/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 816-2015- Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2015.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 04/03/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 815-2015- Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: Sem Informação Data: 16/12/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 813-2014- Descrição: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 16/12/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 812-2014- Descrição: ALTERA AS LEIS N 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 PLANO PLURIANUAL 2014 - LDO 2015 VISANDO A ADEQUA??O A LDO A LOA DOS EXERC?CIOS DE 2015 A 2017	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/11/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 811-2014- Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DA REDA??O DO ?1? DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.? 293/2003, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/09/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 809-2014- Descrição: ALTERA LEI N? 781 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR?AMENT?RIA ANUAL ? LOA 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/09/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 808-2014- Descrição: ?AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 545.000,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/09/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 807-2014- Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 29/09/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 806-2014- Descrição: DISP?E SOBRE A PROTE??O, CONSCIENTIZA??O E CONTROLE DE C?ES E GATOS NO MUNIC?PIO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/09/2014 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 805-2014- Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO NOVA MARING?-MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 16/03/2015

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 816-2015-

Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2015.

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Nº: Sem Informação

Data: 04/03/2015

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 815-2015-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?

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Nº: Sem Informação

Data: 16/12/2014

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 813-2014-

Descrição: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: Sem Informação

Data: 16/12/2014

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 812-2014-

Descrição: ALTERA AS LEIS N 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 PLANO PLURIANUAL 2014 - LDO 2015 VISANDO A ADEQUA??O A LDO A LOA DOS EXERC?CIOS DE 2015 A 2017

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Nº: Sem Informação

Data: 10/11/2014

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 811-2014-

Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DA REDA??O DO ?1? DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.? 293/2003, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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Nº: Sem Informação

Data: 29/09/2014

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 809-2014-

Descrição: ALTERA LEI N? 781 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI OR?AMENT?RIA ANUAL ? LOA 2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 29/09/2014

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 808-2014-

Descrição: ?AUTORIZA A ABERTURA DE CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 545.000,00, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?

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Nº: Sem Informação

Data: 29/09/2014

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 807-2014-

Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2014.

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