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Nº: Sem Informação Data: 30/06/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 836-2015- Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/06/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 835-2015- Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N?. 294/2003 QUE DISP?E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/06/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 834-2015- Descrição: EMENTA: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? - MT A PARTICIPAR DO CONS?RCIO DE SA?DE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN??ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC?PIOS DE CL?UDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANG?, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARING?, NOVA UBIRAT?, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNI?O DO SUL E VERA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 833-2015- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DEBITO EXISTENTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 832-2015- Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O ? PREFEITURA DE NOVA MARING?/MT RECEBER EM DOA??O HORAS DE M?QUINAS DE PESSOAS F?SICAS E/OU JUR?DICAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 831-2015- Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O ? PREFEITURA DE NOVA MARING?/MT RECEBER EM DOA??O HORAS DE M?QUINAS DE PESSOAS F?SICAS E/OU JUR?DICAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 830-2015- Descrição: DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE ? FMDCA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 829-2015- Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 778/2013 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 828-2015- Descrição: ?ESTABELECE SOBRE A VERBA INDENIZAT?RIA E REVOGA??O DAS LEIS N? 753/2013, LEI N? 776/2013 E LEI 777/2013 E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2015 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 827-2015- Descrição: ?REGULAMENTA O AUMENTO DO SUBS?DIO DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 30/06/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 836-2015-

Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR?DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2015 NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 30/06/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 835-2015-

Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N?. 294/2003 QUE DISP?E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

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Data: 22/06/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 834-2015-

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? - MT A PARTICIPAR DO CONS?RCIO DE SA?DE VALE DO TELES PIRES E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN??ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC?PIOS DE CL?UDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANG?, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARING?, NOVA UBIRAT?, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNI?O DO SUL E VERA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

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Data: 22/05/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 833-2015-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DEBITO EXISTENTE NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

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Data: 22/05/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 832-2015-

Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O ? PREFEITURA DE NOVA MARING?/MT RECEBER EM DOA??O HORAS DE M?QUINAS DE PESSOAS F?SICAS E/OU JUR?DICAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS

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Data: 22/05/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 831-2015-

Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O ? PREFEITURA DE NOVA MARING?/MT RECEBER EM DOA??O HORAS DE M?QUINAS DE PESSOAS F?SICAS E/OU JUR?DICAS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS

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Nº: Sem Informação

Data: 22/05/2015

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 830-2015-

Descrição: DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE ? FMDCA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2015

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 829-2015-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 778/2013 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2015

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Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 828-2015-

Descrição: ?ESTABELECE SOBRE A VERBA INDENIZAT?RIA E REVOGA??O DAS LEIS N? 753/2013, LEI N? 776/2013 E LEI 777/2013 E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.

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