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Nº: Sem Informação
Data: 10/08/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 846-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE POSTO DE IDENTIFICA??O, COORDENADOR DO APLIC E CHEFE DE DIVIS?O DE ADMINISTRA??O DISTRITAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/08/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 845-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE POSTO DE IDENTIFICA??O, COORDENADOR DO APLIC E CHEFE DE DIVIS?O DE ADMINISTRA??O DISTRITAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 844-2015-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2015.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 843-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 842-2015-
Descrição: ?REGULA O ACESSO A INFORMA??ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5?, INCISO II DO ? 3? DO ART. 37 E NO ? 2? DO ART. 216 DA CONSTITUI??O FEDERAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 841-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 840-2015-
Descrição: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING?? MT A FIRMAR CONV?NIO COM CASA TRANSITORIA IRMA DULCE.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 839-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 838-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2016 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 14/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 837-2015-
Descrição: ALTERA LEI N? 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 ? PLANO PLURIANUAL 2014/2017, VISANDO A ADEQUA??O ? LDO E LOA DOS EXERC?CIOS DE 2016 E 2017.
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Data: 10/08/2015
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 846-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE POSTO DE IDENTIFICA??O, COORDENADOR DO APLIC E CHEFE DE DIVIS?O DE ADMINISTRA??O DISTRITAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Data: 10/08/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 845-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE POSTO DE IDENTIFICA??O, COORDENADOR DO APLIC E CHEFE DE DIVIS?O DE ADMINISTRA??O DISTRITAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 844-2015-
Descrição: ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UMA NOVA ATIVIDADE AO OR?AMENTO DE 2015.
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 843-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 842-2015-
Descrição: ?REGULA O ACESSO A INFORMA??ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5?, INCISO II DO ? 3? DO ART. 37 E NO ? 2? DO ART. 216 DA CONSTITUI??O FEDERAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 841-2015-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 840-2015-
Descrição: ?AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING?? MT A FIRMAR CONV?NIO COM CASA TRANSITORIA IRMA DULCE.
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 839-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O DA LEI MUNICIPAL N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 838-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2016 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 837-2015-
Descrição: ALTERA LEI N? 780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 ? PLANO PLURIANUAL 2014/2017, VISANDO A ADEQUA??O ? LDO E LOA DOS EXERC?CIOS DE 2016 E 2017.
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