Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2016
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.
Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 21/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 871/2016
Descrição: Dispõe sobre o dia municipal de valorização da família e dá outras providências
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 21/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 870/2016
Descrição: Dispõe sobre a criação dos cargos comissionadosde CoordenadorDistrital de Saúde, Coordenador de Licitação e Pregão, Chefe do Departamento de Vacina e altera o salário dos cargos efetivos de Contador e Fisioterapeuta no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 869/2016
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente – Lei Municipal nº. 857/2015 e dá outras providências
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 868/2016
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
Descrição: Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Arinos no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 866/2016
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 217/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, reorganiza os quadro de Pessoal segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá providências
Baixar
Baixado: 37 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 865/2016
Descrição: Declara como área urbana o imóvel registrado com a matrícula n.º 3456 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Oficio da Comarca de São Jose do Rio Claro
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/01/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 864/2016
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ– MT A FIRMAR CONVÊNIO COM LAR DO IDOSO: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO - OAMASH
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/01/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2016
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal com base no art. 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Baixar
Baixado: 28 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2016
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.
Nº: Sem Informação
Data: 21/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 871/2016
Descrição: Dispõe sobre o dia municipal de valorização da família e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 21/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 870/2016
Descrição: Dispõe sobre a criação dos cargos comissionadosde CoordenadorDistrital de Saúde, Coordenador de Licitação e Pregão, Chefe do Departamento de Vacina e altera o salário dos cargos efetivos de Contador e Fisioterapeuta no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 869/2016
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente – Lei Municipal nº. 857/2015 e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 868/2016
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
Descrição: Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Arinos no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 866/2016
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 217/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, reorganiza os quadro de Pessoal segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá providências
Nº: Sem Informação
Data: 05/02/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 865/2016
Descrição: Declara como área urbana o imóvel registrado com a matrícula n.º 3456 no Cartório de Registro de Imóveis 1º Oficio da Comarca de São Jose do Rio Claro
Nº: Sem Informação
Data: 26/01/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 864/2016
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ– MT A FIRMAR CONVÊNIO COM LAR DO IDOSO: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO - OAMASH
Nº: Sem Informação
Data: 25/01/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2016
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal com base no art. 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providencias.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar