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Nº: Sem Informação
Data: 18/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 881/2016
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nova Maringá/MT e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 880/2016
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do desmembramento de uma área de 0,0354ha (três ares e quinta e quatro centiares) sob matricula n.º  7499 registrada no  1º Oficio de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de São Jose do Rio e sua afetação ao patrimônio público do Município de Nova Maringá/MT  dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 879/2016
Descrição: Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Vitória no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 878/2016
Descrição: Autoriza a alterar o caput do artigo 1º da Lei 834/2015, e dá outras proviencias.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 877/2016
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 04/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 875/2016
Descrição: Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Nova Maringá/MT para celebração de Convênio com a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá/MT - COOPER, Inxu Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A e o SEBRAE e, dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 874/2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.  406/2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 876/2016
Descrição: Altera Lei nº 780 de 17 de Dezembro de 2013   – Plano Plurianual 2014/2017, visando a adequação à LDO e LOA do exercício de 2017
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Nº: Sem Informação
Data: 28/04/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 873/2016
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2016
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Nº: Sem Informação
Data: 11/04/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 872/2016
Descrição: Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Nova Maringá/MT para celebração de Termo de Comodato com a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá/MT e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 18/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 881/2016
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nova Maringá/MT e dá outras providências
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Data: 12/07/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 880/2016
Descrição: Dispõe sobre a Aprovação do desmembramento de uma área de 0,0354ha (três ares e quinta e quatro centiares) sob matricula n.º  7499 registrada no  1º Oficio de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de São Jose do Rio e sua afetação ao patrimônio público do Município de Nova Maringá/MT  dá outras providências
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Data: 12/07/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 879/2016
Descrição: Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Vitória no Município de Nova Maringá/MT dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 878/2016
Descrição: Autoriza a alterar o caput do artigo 1º da Lei 834/2015, e dá outras proviencias.
Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 877/2016
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 04/07/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 875/2016
Descrição: Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Nova Maringá/MT para celebração de Convênio com a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá/MT - COOPER, Inxu Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A e o SEBRAE e, dá outras providências
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Data: 30/06/2016
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 874/2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.  406/2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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Data: 12/06/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 876/2016
Descrição: Altera Lei nº 780 de 17 de Dezembro de 2013   – Plano Plurianual 2014/2017, visando a adequação à LDO e LOA do exercício de 2017
Nº: Sem Informação
Data: 28/04/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 873/2016
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2016
Nº: Sem Informação
Data: 11/04/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 872/2016
Descrição: Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Nova Maringá/MT para celebração de Termo de Comodato com a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá/MT e dá outras providências
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