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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 891/2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 66 E ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 296/03, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 890/2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 294/2003 que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 23/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 889/2016
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 888/2016
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 887/2016
Descrição: Altera as Leis nº 780 de 17 de Dezembro de   2013 – Plano Plurianual 2014/2017, Lei nº 877 de 12 de Julho de 2016 – LDO 2017, visando a adequação à LOA do exercício de 2017
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 886/2016
Descrição: FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 885/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 884/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% da Receita de Impostos e Transferências para a anulação e suplementação entre si das dotações da fonte 100 – Recursos Ordinários e da fonte 102 – Recursos de Impostos e Transferências vinculados a saúde e fonte, no Orçamento de 2016.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 883/2016
Descrição: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 03/08/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 882/2016
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de fonte de recurso ao orçamento de 2016
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 891/2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 66 E ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 296/03, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 890/2016
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 294/2003 que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 23/11/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 889/2016
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 11/11/2016
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 888/2016
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 887/2016
Descrição: Altera as Leis nº 780 de 17 de Dezembro de   2013 – Plano Plurianual 2014/2017, Lei nº 877 de 12 de Julho de 2016 – LDO 2017, visando a adequação à LOA do exercício de 2017
Nº: Sem Informação
Data: 26/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 886/2016
Descrição: FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 885/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 884/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% da Receita de Impostos e Transferências para a anulação e suplementação entre si das dotações da fonte 100 – Recursos Ordinários e da fonte 102 – Recursos de Impostos e Transferências vinculados a saúde e fonte, no Orçamento de 2016.
Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 883/2016
Descrição: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 03/08/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 882/2016
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de fonte de recurso ao orçamento de 2016
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