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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 910/2017
Descrição: “Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 636/2011 e dá outras providencias”.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 909/2017
Descrição: “Dispõe sobre o perímetro da distância do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 908/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERACÕES DE SALARIO DO CARGO EFETIVO DE MECANICO DE MAQUINAS PESADAS E ALTERACAO DA NOMENCLATURA DE CARGO NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/04/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 907/2017
Descrição: DISPOE SOBRE O NOME DA PRACA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE BRIANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 906/2017
Descrição:  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 905/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPEDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 904/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA-MT, PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 217.2001, DENOMINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 903/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAYRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 902/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778.2013 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVOS QUADROS DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 901/2017
Descrição: CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 910/2017
Descrição: “Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 636/2011 e dá outras providencias”.
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Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 909/2017
Descrição: “Dispõe sobre o perímetro da distância do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual e dá outras providências.”
Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2017
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 908/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERACÕES DE SALARIO DO CARGO EFETIVO DE MECANICO DE MAQUINAS PESADAS E ALTERACAO DA NOMENCLATURA DE CARGO NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/04/2017
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 907/2017
Descrição: DISPOE SOBRE O NOME DA PRACA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE BRIANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/03/2017
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 906/2017
Descrição:  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 905/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPEDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 904/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA-MT, PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 217.2001, DENOMINA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 903/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAYRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 902/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778.2013 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVOS QUADROS DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 22/03/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 901/2017
Descrição: CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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