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Nº: 013/2018
Data: 21/02/2018
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2018
Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA IDNENIZATÓRIA PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS,...
Baixado: 31 vezes
Nº: 934/2018
Data: 16/01/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 934/2018
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT À DOAR ÁREA PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Baixado: 16 vezes
Nº: 933/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 933/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 43 vezes
Nº: 932/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 932/2017
Descrição: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR...
Baixado: 12 vezes
Nº: 931/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 931/2017
Descrição: ALTERA A LEI Nº 888 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Nº: 930/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 930/2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 8 vezes
Nº: 929/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 929/2017
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Maringa - MT, para o quadriênio 2018 a 2021...
Baixado: 13 vezes
Nº: 012/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 82, IX DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01.2013...
Baixado: 17 vezes
Nº: 011/2017
Data: 30/11/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2017
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do art. 68, III da Lei Complementar nº 01.2013..
Baixado: 27 vezes
Nº: 928/2017
Data: 09/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 928/2017
Descrição: Dispõe sobre a cavalgada como patrimônio histórico e cultural e dá outras providências
Baixado: 12 vezes
Nº: 013/2018
Data: 21/02/2018
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2018
Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA IDNENIZATÓRIA PARA OS CARGOS DE ENFERMEIROS,...
Nº: 934/2018
Data: 16/01/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 934/2018
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT À DOAR ÁREA PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Nº: 933/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 933/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 932/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 932/2017
Descrição: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR...
Nº: 931/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 931/2017
Descrição: ALTERA A LEI Nº 888 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 930/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 930/2017
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 929/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 929/2017
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Maringa - MT, para o quadriênio 2018 a 2021...
Nº: 012/2017
Data: 13/12/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 82, IX DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01.2013...
Nº: 011/2017
Data: 30/11/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2017
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do art. 68, III da Lei Complementar nº 01.2013..
Nº: 928/2017
Data: 09/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 928/2017
Descrição: Dispõe sobre a cavalgada como patrimônio histórico e cultural e dá outras providências
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