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Nº: 954/2018 Data: 08/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 Descrição: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial para a inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 953/2018 Data: 08/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 953/2018 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 217.2001 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 952/2018 Data: 08/05/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 952/2018 Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 951/2018 Data: 23/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 951/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 928-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 950/2018 Data: 23/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 950/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMINIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTRUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 948/2018 Data: 04/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 948/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 947/2018 Data: 04/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 946/2018 Data: 04/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 946/2018 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE UM NOVO PROJETO AO ORÇAMENTO	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 945/2018 Data: 04/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 945/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IMÓVEIS URBANOS PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 944/2018 Data: 04/04/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 944/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DÊ QUITAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

Nº: 954/2018

Data: 08/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 954/2018

Descrição: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial para a inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento

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Nº: 953/2018

Data: 08/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 953/2018

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 217.2001 e dá outras providências

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Nº: 952/2018

Data: 08/05/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 952/2018

Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

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Nº: 951/2018

Data: 23/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 951/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 928-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 950/2018

Data: 23/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 950/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMINIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTRUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 948/2018

Data: 04/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 948/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 947/2018

Data: 04/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 946/2018

Data: 04/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 946/2018

Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE UM NOVO PROJETO AO ORÇAMENTO

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Nº: 945/2018

Data: 04/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 945/2018

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IMÓVEIS URBANOS PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 944/2018

Data: 04/04/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 944/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DÊ QUITAÇÃO

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