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Nº: 974/2018 Data: 28/08/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 974/2018 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 784/2013 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 973/2018 Data: 28/08/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 973/2018 Descrição: Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-Sanitária dos produtos de origem animal no município de Nova Maringá - MT	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 972/2018 Data: 27/07/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 972/2018 Descrição: Dispoe sobre a proibição do uso de narguile em locais públicos	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 971/2018 Data: 19/07/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 971/2018 Descrição: Dispoe sobre o dia municipal da pesca...	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 970/2018 Data: 19/07/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 970/2018 Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal realizar...	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 969/2018 Data: 18/07/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 969/2018 Descrição: Autoriza a abertura de credito adicional especial ...	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 968/2018 Data: 18/07/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 968/2018 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019..	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 967/2018 Data: 02/07/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 967/2018 Descrição: Institui o Programa Lugar de Criança é na Escola	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 966/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 966/2018 Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 965/2018 Data: 29/05/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 965/2018 Descrição: Dispõe sobre a ainstituição de desconto no valor de ingressos aos estudantes ...	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: 974/2018

Data: 28/08/2018

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 974/2018

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 784/2013 e dá outras providências.

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Nº: 973/2018

Data: 28/08/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 973/2018

Descrição: Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-Sanitária dos produtos de origem animal no município de Nova Maringá - MT

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Nº: 972/2018

Data: 27/07/2018

Categoria: Geral

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 972/2018

Descrição: Dispoe sobre a proibição do uso de narguile em locais públicos

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Nº: 971/2018

Data: 19/07/2018

Categoria: Leis

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 971/2018

Descrição: Dispoe sobre o dia municipal da pesca...

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Nº: 970/2018

Data: 19/07/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 970/2018

Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal realizar...

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Nº: 969/2018

Data: 18/07/2018

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Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 969/2018

Descrição: Autoriza a abertura de credito adicional especial ...

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Nº: 968/2018

Data: 18/07/2018

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 968/2018

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019..

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Nº: 967/2018

Data: 02/07/2018

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 967/2018

Descrição: Institui o Programa Lugar de Criança é na Escola

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Nº: 966/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 966/2018

Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

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Nº: 965/2018

Data: 29/05/2018

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 965/2018

Descrição: Dispõe sobre a ainstituição de desconto no valor de ingressos aos estudantes ...

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