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Nº: 1.114
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.114
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT, altera a Lei Municipal nº 778/2013 e dá outras providências
Baixado: 15 vezes
Nº: 1.113
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.113
Descrição: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências
Baixado: 19 vezes
Nº: 1.112
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.112
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.111
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.111
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.110
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.110
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ginásio Municipal de Esportes desta cidade de Nova Maringá/MT.
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.109
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.109
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder com Cancelamento de Restos a Pagar inscritos nos Exercícios de 2007 a 2020, e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.108
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.108
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.107
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.107
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.106
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.106
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a aderir a REFIS ou realizar Parcelamento de Débitos junto a SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.105
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.105
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT.
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.114
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.114
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT, altera a Lei Municipal nº 778/2013 e dá outras providências
Nº: 1.113
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.113
Descrição: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 826/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências
Nº: 1.112
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.112
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Nº: 1.111
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.111
Descrição: Dispõe sobre a denominação de logradouro público desta cidade de Nova Maringá/MT.
Nº: 1.110
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.110
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Ginásio Municipal de Esportes desta cidade de Nova Maringá/MT.
Nº: 1.109
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.109
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder com Cancelamento de Restos a Pagar inscritos nos Exercícios de 2007 a 2020, e dá outras providências.
Nº: 1.108
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.108
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.107
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.107
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências
Nº: 1.106
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.106
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a aderir a REFIS ou realizar Parcelamento de Débitos junto a SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste
Nº: 1.105
Data: 14/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.105
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT.
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