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Nº: 990/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 990/2019
Descrição: Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao oramento do exercício financeiro de 2019
Baixado: 3 vezes
Nº: 989/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 989/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 778-2013
Baixado: 30 vezes
Nº: 988/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 988/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 826/2015 e dá outras providências
Baixado: 26 vezes
Nº: 018/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 018/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 013 de 21 de fevereiro de 2018
Baixado: 16 vezes
Nº: 987/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 987/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas para o cargo efetivo de Nutricionista no Municípo de Nova Maringá - MT
Baixado: 7 vezes
Nº: 986/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 986/2019
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de JETON aos meors da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 985/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 985/2019
Descrição: Dispões obre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar e dá outras provid~encia
Baixado: 6 vezes
Nº: 984/2018
Data: 20/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 984/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293-2003 e Lei Municipal nº 784-2013 e dá outras providências
Baixado: 73 vezes
Nº: 983/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 983/2018
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Baixado: 16 vezes
Nº: 982/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 982/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS...
Baixado: 9 vezes
Nº: 990/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 990/2019
Descrição: Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao oramento do exercício financeiro de 2019
Nº: 989/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 989/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 778-2013
Nº: 988/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 988/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 826/2015 e dá outras providências
Nº: 018/2019
Data: 18/03/2019
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 018/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 013 de 21 de fevereiro de 2018
Nº: 987/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 987/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas para o cargo efetivo de Nutricionista no Municípo de Nova Maringá - MT
Nº: 986/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 986/2019
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de JETON aos meors da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
Nº: 985/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 985/2019
Descrição: Dispões obre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte Escolar e dá outras provid~encia
Nº: 984/2018
Data: 20/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 984/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293-2003 e Lei Municipal nº 784-2013 e dá outras providências
Nº: 983/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 983/2018
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Nº: 982/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 982/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS...
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