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Decretos

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Nº: 014/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2019
Descrição: Dispõe sobre a fixação das datas para o IPTU 2019
Baixado: 1 vez
Nº: 013/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº 013/2019
Descrição: Dispõe sobre o conselho municipal do Fethab e outras providencias.
Baixado: 8 vezes
Nº: 012/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012/2019
Descrição: Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde
Baixado: 2 vezes
Nº: 011/2019
Data: 03/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 011/2019
Descrição: Dispõe sobre a noemação dos membro do Conselho Municipal de Educação
Baixado: 5 vezes
Nº: 010/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 010/2019
Descrição: Dispõe sobre a vedação de aceite da condição de fiel despositário de bens e objetos pelo Município de Nova Maringá
Baixado: 2 vezes
Nº: 009/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Mulher
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Munincipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2019
Descrição: REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT
Baixado: 3 vezes
Nº: 005/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2019
Descrição: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
Baixado: 11 vezes
Nº: 014/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 014/2019
Descrição: Dispõe sobre a fixação das datas para o IPTU 2019
Nº: 013/2019
Data: 12/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO nº 013/2019
Descrição: Dispõe sobre o conselho municipal do Fethab e outras providencias.
Nº: 012/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012/2019
Descrição: Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde
Nº: 011/2019
Data: 03/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 011/2019
Descrição: Dispõe sobre a noemação dos membro do Conselho Municipal de Educação
Nº: 010/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 010/2019
Descrição: Dispõe sobre a vedação de aceite da condição de fiel despositário de bens e objetos pelo Município de Nova Maringá
Nº: 009/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 009/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Mulher
Nº: 008/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Munincipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº: 007/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº: 006/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2019
Descrição: REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT
Nº: 005/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2019
Descrição: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
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