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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042/2017
Descrição:  DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 041/2017
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA
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Nº: Sem Informação
Data: 04/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 040/2017
Descrição:  DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 28/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 039/2017
Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 16/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 038/2017
Descrição: CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 037/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRRROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 e dá outras providencias
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 036/2017
Descrição: DISPOE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 035/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VELOCIDADES MÁXIMAS A SEREM ATINGIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAS DO MUNICIPIO DE NOVA  MARINGA, DEFINE PROCEDIMENTOS...
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Nº: Sem Informação
Data: 07/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 034/2017
Descrição:  DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 28/07/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 033/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VELOCIDADES MÁXIMAS A SEREM ATINGIDAS PELOS CONDUTORES DO VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA -MT28072014
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Data: 12/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 042/2017
Descrição:  DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 041/2017
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA
Nº: Sem Informação
Data: 04/09/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 040/2017
Descrição:  DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 28/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 039/2017
Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 16/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 038/2017
Descrição: CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 037/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRRROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 e dá outras providencias
Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 036/2017
Descrição: DISPOE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 08/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 035/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VELOCIDADES MÁXIMAS A SEREM ATINGIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAS DO MUNICIPIO DE NOVA  MARINGA, DEFINE PROCEDIMENTOS...
Nº: Sem Informação
Data: 07/08/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 034/2017
Descrição:  DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 28/07/2017
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 033/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VELOCIDADES MÁXIMAS A SEREM ATINGIDAS PELOS CONDUTORES DO VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA -MT28072014
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