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Decretos

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Nº: 004/2019
Data: 14/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Baixado: 1 vez
Nº: 003/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA-MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2019
Data: 15/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2019
Descrição: DISPOE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI
Baixado: 21 vezes
Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2019
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 026/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 à 2016 não processados e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 025/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2018
Descrição: Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipai
Baixado: 3 vezes
Nº: 024/2018
Data: 07/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2018
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente
Baixado: 10 vezes
Nº: 023/2018
Data: 30/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 022/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2018
Descrição: Regulamenta no âmbito do município de Nova Maringá - MT o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências
Baixado: 26 vezes
Nº: 021/2018
Data: 03/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2018
Descrição: APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM.POA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT...
Baixado: 13 vezes
Nº: 004/2019
Data: 14/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº: 003/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA-MT
Nº: 002/2019
Data: 15/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2019
Descrição: DISPOE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI
Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2019
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº: 026/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 à 2016 não processados e dá outras providências
Nº: 025/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2018
Descrição: Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipai
Nº: 024/2018
Data: 07/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 024/2018
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente
Nº: 023/2018
Data: 30/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2018
Descrição: Sem Informação
Nº: 022/2018
Data: 12/11/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 022/2018
Descrição: Regulamenta no âmbito do município de Nova Maringá - MT o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências
Nº: 021/2018
Data: 03/10/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2018
Descrição: APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM.POA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT...
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