Decretos

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Nº: 024/2018 Data: 07/12/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024/2018 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 023/2018 Data: 30/11/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023/2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 022/2018 Data: 12/11/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022/2018 Descrição: Regulamenta no âmbito do município de Nova Maringá - MT o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 021/2018 Data: 03/10/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021/2018 Descrição: APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM.POA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT...	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 020/2018 Data: 21/09/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020/2018 Descrição: Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia Administrativa pelos servidores ocupantes do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária..	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 019/2018 Data: 21/08/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MARINGÁ - MT	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 018/2018 Data: 31/07/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ATIVIDADES POLITICO PARTIDARIOS, PROPAGANDA ELEITORAL....	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 017/2018 Data: 27/07/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2018	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 016/2018 Data: 11/07/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REFIS 2018	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 015/2018 Data: 29/06/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS DO IPTU 2018	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: 024/2018

Data: 07/12/2018

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 024/2018

Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente

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Nº: 023/2018

Data: 30/11/2018

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 023/2018

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Nº: 022/2018

Data: 12/11/2018

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 022/2018

Descrição: Regulamenta no âmbito do município de Nova Maringá - MT o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520/02 e dá outras providências

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Nº: 021/2018

Data: 03/10/2018

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 021/2018

Descrição: APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SIM.POA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT...

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