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Decretos

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Nº: 008/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Munincipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2019
Descrição: REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT
Baixado: 3 vezes
Nº: 005/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2019
Descrição: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
Baixado: 11 vezes
Nº: 004/2019
Data: 14/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Baixado: 1 vez
Nº: 003/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA-MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2019
Data: 15/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2019
Descrição: DISPOE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI
Baixado: 22 vezes
Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2019
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 026/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 à 2016 não processados e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 025/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2018
Descrição: Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipai
Baixado: 3 vezes
Nº: 008/2019
Data: 15/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Munincipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº: 007/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 007/2019
Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº: 006/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006/2019
Descrição: REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MARINGÁ - MT
Nº: 005/2019
Data: 18/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005/2019
Descrição: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
Nº: 004/2019
Data: 14/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº: 003/2019
Data: 13/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA-MT
Nº: 002/2019
Data: 15/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 002/2019
Descrição: DISPOE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DA REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI
Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001/2019
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº: 026/2018
Data: 21/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 à 2016 não processados e dá outras providências
Nº: 025/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 025/2018
Descrição: Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipai
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