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Nº: 028/2021
Data: 18/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 028 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Descrição: Dispõe sobre a Proibição de bebidas alcoólicas e uso de Som Automotivo em Praças e Lagos do Municipio de Nova Maringá/MT.
Baixado: 5 vezes
Nº: 007-2021
Data: 02/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 007/2021
Descrição: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Maringá e dá outras providências 
Baixado: 46 vezes
Nº: 004
Data: 01/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 004/2021
Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Secretário de Planejamento Sr. Irineu Allievi
Baixado: 16 vezes
Nº: 002-A/2021
Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Descreto 002-A
Descrição: Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio de 2021 e da outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 001/2021
Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 001/2021
Descrição: Ratifica a Pratica de medidas excepcionais, de caratér temporário para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavirus (COVID-19) no âmbito do Municipio de Nova Maringá/MT e da outras providências. 
Baixado: 25 vezes
Nº: 033 -2020
Data: 27/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Funcionalismo Publico Municipal
Descrição: Dispõe sobre o horario do Funcionalismo Público Municipal
Baixado: 6 vezes
Nº: 030-2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre plano de segurança sanitárias nas Eleições Municipais 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 029-2020
Data: 31/07/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas emergências e temporárias em razão da COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 028/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 028/2020 de 14 de julho de 2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Baixado: 17 vezes
Nº: 026/2020
Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 026/2020 de 29 de junho de 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
Baixado: 10 vezes
Nº: 028/2021
Data: 18/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 028 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Descrição: Dispõe sobre a Proibição de bebidas alcoólicas e uso de Som Automotivo em Praças e Lagos do Municipio de Nova Maringá/MT.
Nº: 007-2021
Data: 02/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 007/2021
Descrição: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Maringá e dá outras providências 
Nº: 004
Data: 01/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 004/2021
Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Secretário de Planejamento Sr. Irineu Allievi
Nº: 002-A/2021
Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Descreto 002-A
Descrição: Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio de 2021 e da outras providências.
Nº: 001/2021
Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 001/2021
Descrição: Ratifica a Pratica de medidas excepcionais, de caratér temporário para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavirus (COVID-19) no âmbito do Municipio de Nova Maringá/MT e da outras providências. 
Nº: 033 -2020
Data: 27/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Funcionalismo Publico Municipal
Descrição: Dispõe sobre o horario do Funcionalismo Público Municipal
Nº: 030-2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre plano de segurança sanitárias nas Eleições Municipais 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 029-2020
Data: 31/07/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas emergências e temporárias em razão da COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: 028/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 028/2020 de 14 de julho de 2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº: 026/2020
Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 026/2020 de 29 de junho de 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
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