Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 17/09/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 42-2013- Descrição: ?REVOGA O DECRETO 040/2013 E DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DA LEI MUNICIPAL N? 758/2013 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/09/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 41-2013- Descrição: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS DE ZELADORA, MONITORA, E MERENDEIRAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCA??O	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 06/09/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 39-2013- Descrição: DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-CAE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/09/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 38-2013- Descrição: REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA ?NFSE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZA??O, DISCIPLINA OBRIGA??ES ACESS?RIAS PELA INTERNET	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/09/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 37-2013- Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 23/08/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 36-2013- Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AT? AS 12 HORAS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 20/08/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 35-2013- Descrição: ?ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE NOVA MARING? NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS.?	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/07/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 34-2013- Descrição: ?DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O E PUBLICA??O DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N?001/2013, PUBLICADO EM 29 DE JULHO DE 2013	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/07/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 33-2013- Descrição: ?DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O E PUBLICA??O DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO P?BLICO N?001/2013, PUBLICADO EM 29 DE JULHO DE 2013	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 25/06/2013 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 32-2013- Descrição: DISP?E SOBRE A COMPOSI??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT INSTITU?DO PELA LEI N.? 406/2013.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/09/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 42-2013-

Descrição: ?REVOGA O DECRETO 040/2013 E DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DA LEI MUNICIPAL N? 758/2013 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 13/09/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 41-2013-

Descrição: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS DE ZELADORA, MONITORA, E MERENDEIRAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCA??O

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 06/09/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 39-2013-

Descrição: DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-CAE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 05/09/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 38-2013-

Descrição: REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA ?NFSE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZA??O, DISCIPLINA OBRIGA??ES ACESS?RIAS PELA INTERNET

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/09/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 37-2013-

Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVID?NCIAS.?

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/08/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 36-2013-

Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AT? AS 12 HORAS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 20/08/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 35-2013-

Descrição: ?ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE NOVA MARING? NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS.?

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 31/07/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 34-2013-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O E PUBLICA??O DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N?001/2013, PUBLICADO EM 29 DE JULHO DE 2013

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 31/07/2013

Categoria: Decretos

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO Nº 33-2013-

Descrição: ?DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O E PUBLICA??O DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO P?BLICO N?001/2013, PUBLICADO EM 29 DE JULHO DE 2013

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez