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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 03-2015-
Descrição: DISP?E A NOMEA??O DOS MEMBROS E HOMOLOGA??O DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT?VEL ? CMDRS,
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Nº: Sem Informação
Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 02-2015-
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N? 293/2003 QUE DISP?E NA FORMA DA CONSTITUI??O FEDERAL, SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P?BLICOS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 01-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE O SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2015
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Data: 19/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 31-2014-
Descrição: ?ESTABELECE O HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM?RCIO LOCAL NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Data: 04/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 30-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O RECESSO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?
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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 29-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A DESIGNA??O DA COMISS?O ORGANIZADORA E COMISS?O T?CNICA PARA ELABORA??O/ADEQUA??O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O
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Data: 10/11/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 28-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS, EM RAZ?O DO FERIADO ESTADUAL DO DIA NACIONAL DA CONSCI?NCIA NEGRA E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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Data: 16/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 27-2014-
Descrição: ?ANTECIPA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 O PONTO FACULTATIVO EM DECORR?NCIA DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DECORRENTES DO DIA DO SERVIDOR P?BLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 26-2014-
Descrição: DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O DO RESULTADO DO CONCURSO P?BLICO N.? 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ? MT.
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Data: 15/08/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 25-2014-
Descrição: ?ALTERA A REDA??O DO ART. 2? DO DECRETO N? 04/2014 E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 03-2015-
Descrição: DISP?E A NOMEA??O DOS MEMBROS E HOMOLOGA??O DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT?VEL ? CMDRS,
Nº: Sem Informação
Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 02-2015-
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N? 293/2003 QUE DISP?E NA FORMA DA CONSTITUI??O FEDERAL, SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P?BLICOS
Nº: Sem Informação
Data: 05/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 01-2015-
Descrição: DISP?E SOBRE O SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2015
Nº: Sem Informação
Data: 19/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 31-2014-
Descrição: ?ESTABELECE O HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM?RCIO LOCAL NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 04/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 30-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O RECESSO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS.?
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Data: 01/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 29-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A DESIGNA??O DA COMISS?O ORGANIZADORA E COMISS?O T?CNICA PARA ELABORA??O/ADEQUA??O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA??O
Nº: Sem Informação
Data: 10/11/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 28-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA AOS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS, EM RAZ?O DO FERIADO ESTADUAL DO DIA NACIONAL DA CONSCI?NCIA NEGRA E DA OUTRA PROVID?NCIA?
Nº: Sem Informação
Data: 16/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 27-2014-
Descrição: ?ANTECIPA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 O PONTO FACULTATIVO EM DECORR?NCIA DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DECORRENTES DO DIA DO SERVIDOR P?BLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO.
Nº: Sem Informação
Data: 16/10/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 26-2014-
Descrição: DISP?E SOBRE A HOMOLOGA??O DO RESULTADO DO CONCURSO P?BLICO N.? 01/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ? MT.
Nº: Sem Informação
Data: 15/08/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 25-2014-
Descrição: ?ALTERA A REDA??O DO ART. 2? DO DECRETO N? 04/2014 E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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