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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 28-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO E HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 30-2012-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTA??O DA ADO??O DO PLANO DE CONTAS, DAS DEMONSTRA??ES CONT?BEIS APLICADAS AO SETOR P?BLICO E DOS PROCEDIMENTOS CONT?BEIS PATRIMONIAIS E ESPEC?FICOS A QUE SE REFEREM ?S PORTARIAS STN 406 E 828/2011?
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Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 25-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO E HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO
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Nº: Sem Informação
Data: 17/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2012-
Descrição: REGULAMENTA AS ATRIBUI??ES DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGO E SAL?RIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARING? ? MT
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Data: 10/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 27-2012-
Descrição: HOMOLOGA A INSTRU??O NORMATIVA REFERENTE AO SISTEMA DE SA?DE 002/2012 ? SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES, EXAMES E PASSAGENS.
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Data: 27/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 26-2012-
Descrição: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL ? FHIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?
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Nº: Sem Informação
Data: 23/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 24-2012-
Descrição: ?REGULAMENTA A ATRIBUI??O DO CARGO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING??.
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Data: 18/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 23-2012-
Descrição: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAM?LIA CMISC ?PBF DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 04/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 04/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DO DISTRITO DE BRIANORTE EXERC?CIO 2012 PARCELA ?NICA OU EM PARCELAMENTO EM AT? 5 VEZES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 28-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO E HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 30-2012-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTA??O DA ADO??O DO PLANO DE CONTAS, DAS DEMONSTRA??ES CONT?BEIS APLICADAS AO SETOR P?BLICO E DOS PROCEDIMENTOS CONT?BEIS PATRIMONIAIS E ESPEC?FICOS A QUE SE REFEREM ?S PORTARIAS STN 406 E 828/2011?
Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 25-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO E HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO
Nº: Sem Informação
Data: 17/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2012-
Descrição: REGULAMENTA AS ATRIBUI??ES DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGO E SAL?RIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARING? ? MT
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 27-2012-
Descrição: HOMOLOGA A INSTRU??O NORMATIVA REFERENTE AO SISTEMA DE SA?DE 002/2012 ? SISTEMA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES, EXAMES E PASSAGENS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 26-2012-
Descrição: ALTERA MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL ? FHIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?
Nº: Sem Informação
Data: 23/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 24-2012-
Descrição: ?REGULAMENTA A ATRIBUI??O DO CARGO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING??.
Nº: Sem Informação
Data: 18/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 23-2012-
Descrição: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL PROGRAMA BOLSA FAM?LIA CMISC ?PBF DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2012-
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU DO DISTRITO DE BRIANORTE EXERC?CIO 2012 PARCELA ?NICA OU EM PARCELAMENTO EM AT? 5 VEZES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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