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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 48-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A RETIFICA??O DO DECRETO N.? 17/2013 QUE TRATA DA NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
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Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 47-2013-
Descrição: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? PARA O EXERC?CIO DE 2014, CONFORME ANEXO ?NICO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 45-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O MUNICIPAL?
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Nº: Sem Informação
Data: 07/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 43-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O HOR?RIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA E D? PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 17/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 42-2013-
Descrição: ?REVOGA O DECRETO 040/2013 E DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DA LEI MUNICIPAL N? 758/2013 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE
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Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 41-2013-
Descrição: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS DE ZELADORA, MONITORA, E MERENDEIRAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCA??O
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Nº: Sem Informação
Data: 06/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 39-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-CAE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT
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Nº: Sem Informação
Data: 05/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 38-2013-
Descrição: REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA ?NFSE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZA??O, DISCIPLINA OBRIGA??ES ACESS?RIAS PELA INTERNET
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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 37-2013-
Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Nº: Sem Informação
Data: 23/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 36-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AT? AS 12 HORAS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Data: 18/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 48-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A RETIFICA??O DO DECRETO N.? 17/2013 QUE TRATA DA NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 47-2013-
Descrição: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING? PARA O EXERC?CIO DE 2014, CONFORME ANEXO ?NICO E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 45-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O MUNICIPAL?
Nº: Sem Informação
Data: 07/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 43-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O HOR?RIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA E D? PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 17/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 42-2013-
Descrição: ?REVOGA O DECRETO 040/2013 E DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DA LEI MUNICIPAL N? 758/2013 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, DESMEMBRAR E ALIENAR A PRE?O SIMB?LICO, ?REA DE PROPRIEDADE
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 41-2013-
Descrição: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS EFETIVOS DE ZELADORA, MONITORA, E MERENDEIRAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCA??O
Nº: Sem Informação
Data: 06/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 39-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-CAE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT
Nº: Sem Informação
Data: 05/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 38-2013-
Descrição: REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVI?OS ELETR?NICA ?NFSE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZA??O, DISCIPLINA OBRIGA??ES ACESS?RIAS PELA INTERNET
Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 37-2013-
Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DE OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 23/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 36-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AT? AS 12 HORAS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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