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Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 08-2014-
Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DA OUTRA PROVID?NCIA.?
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Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 07-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE COMPRA DE APARELHO DE ELETROCARDI?GRAFO DE REPOUSO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 06-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DA PAIX?O DE CRISTO E TIRADENTES E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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Data: 01/04/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 05-2014-
Descrição: REGULAMENTA A LEI N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 04-2014-
Descrição: ?REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO MOBILI?RIO E IMOBILI?RIO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 02-2014-
Descrição: ?DECLARA EM SITUA??O ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUA??O DE EMERGENCIA, AS ?REAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 01-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2014, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Data: 30/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 03-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS NO CARNAVAL E DA OUTRA PROVID?NCIA?
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Data: 31/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 51-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRAS EM RAZ?O DA FALTA DE REPASSE DA CONTRAPARTIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITO EM RESTO A PAGAR N?O PROCESSADO.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 50-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O RECESSO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 08-2014-
Descrição: ?ESTABELECE LUTO OFICIAL E DA OUTRA PROVID?NCIA.?
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 07-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE COMPRA DE APARELHO DE ELETROCARDI?GRAFO DE REPOUSO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 16/04/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 06-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DA PAIX?O DE CRISTO E TIRADENTES E DA OUTRA PROVID?NCIA?
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 05-2014-
Descrição: REGULAMENTA A LEI N.? 784/2013 QUE DISP?E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL?RIOS DA CARREIRA ESTRAT?GICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O P?BLICA B?SICA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 04-2014-
Descrição: ?REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO MOBILI?RIO E IMOBILI?RIO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVID?NCIA?
Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 02-2014-
Descrição: ?DECLARA EM SITUA??O ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUA??O DE EMERGENCIA, AS ?REAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.
Nº: Sem Informação
Data: 02/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 01-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2014, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 30/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 03-2014-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES P?BLICOS MUNICIPAIS NO CARNAVAL E DA OUTRA PROVID?NCIA?
Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 51-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRAS EM RAZ?O DA FALTA DE REPASSE DA CONTRAPARTIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITO EM RESTO A PAGAR N?O PROCESSADO.
Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 50-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O RECESSO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVIDENCIAS
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