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Decretos

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Nº: 030-2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre plano de segurança sanitárias nas Eleições Municipais 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 029-2020
Data: 31/07/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas emergências e temporárias em razão da COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 028/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 028/2020 de 14 de julho de 2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Baixado: 17 vezes
Nº: 026/2020
Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 026/2020 de 29 de junho de 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
Baixado: 10 vezes
Nº: 027/2020
Data: 28/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 027/2020 28 de junho 2020
Descrição: “Prorroga os efeitos do Decreto nº. 015 de 27 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Baixado: 9 vezes
Nº: 025/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 025/2020 de 10 de junho 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
Baixado: 8 vezes
Nº: 024/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°.24 DE 09 DE JUNHO DE 2020
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020.
Baixado: 10 vezes
Nº: 008/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.008 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Descrição: ESTABELECE NORMAS, USO E CONTROLE DO VEICULO OFICIAL DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 6 vezes
Nº: 007/2020
Data: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°.007/2020
Descrição: Dispoe sobre o Código de Conduta Ética dos servidores da administração no âmbito do poder Executivo Municipal    
Baixado: 11 vezes
Nº: 009/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 009/2020 - COVID
Descrição: Dispoe sobre medidas temporarias e emergenciais ao combate ao COVID-19
Baixado: 13 vezes
Nº: 030-2020
Data: 30/10/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre plano de segurança sanitárias nas Eleições Municipais 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 029-2020
Data: 31/07/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Medidas emergências e temporárias em razão da COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: 028/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 028/2020 de 14 de julho de 2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº: 026/2020
Data: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 026/2020 de 29 de junho de 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
Nº: 027/2020
Data: 28/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 027/2020 28 de junho 2020
Descrição: “Prorroga os efeitos do Decreto nº. 015 de 27 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Nº: 025/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 025/2020 de 10 de junho 2020
Descrição: “DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EMERGENCIAIS  E  TEMPORÁRIAS  DE  PREVENÇÃO  AO  CONTÁGIO  PELO  NOVO  CORONAVÍRUS  (COVID-19)
Nº: 024/2020
Data: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°.24 DE 09 DE JUNHO DE 2020
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020.
Nº: 008/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.008 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Descrição: ESTABELECE NORMAS, USO E CONTROLE DO VEICULO OFICIAL DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 007/2020
Data: 03/04/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°.007/2020
Descrição: Dispoe sobre o Código de Conduta Ética dos servidores da administração no âmbito do poder Executivo Municipal    
Nº: 009/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 009/2020 - COVID
Descrição: Dispoe sobre medidas temporarias e emergenciais ao combate ao COVID-19
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