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Decretos

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Nº: 024/2019
Data: 11/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 024/2019
Descrição: Dispõe sobre a prorrogção dos vencimentos do IPTU 2019
Baixado: 4 vezes
Nº: 023/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2019
Descrição:  Dispõe sobre a nomea~ção dos membros da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica
Baixado: 6 vezes
Nº: 022/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 022/2019
Descrição: Cria a Comissão de Farnácia e Terapêutica de Secretaria Municipal de Saúde
Baixado: 3 vezes
Nº: 021/2019
Data: 08/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2019
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003-2019 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Baixado: 2 vezes
Nº: 020/2019
Data: 08/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2019
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002-2019 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Baixado: 2 vezes
Nº: 019/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2019
Descrição: Dsipõe sobre a prorrogação do REFIS/2019
Baixado: 2 vezes
Nº: 018/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2019
Descrição: Aprova Instrução Normativa SSP nº. 001-2019 do Sistema de Saúde Pública
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2019
Descrição: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Baixado: 3 vezes
Nº: 016/2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU 2019
Baixado: 2 vezes
Nº: 015/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2019
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo
Baixado: 1 vez
Nº: 024/2019
Data: 11/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 024/2019
Descrição: Dispõe sobre a prorrogção dos vencimentos do IPTU 2019
Nº: 023/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2019
Descrição:  Dispõe sobre a nomea~ção dos membros da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica
Nº: 022/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 022/2019
Descrição: Cria a Comissão de Farnácia e Terapêutica de Secretaria Municipal de Saúde
Nº: 021/2019
Data: 08/07/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021/2019
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003-2019 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Nº: 020/2019
Data: 08/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2019
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002-2019 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Nº: 019/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019/2019
Descrição: Dsipõe sobre a prorrogação do REFIS/2019
Nº: 018/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2019
Descrição: Aprova Instrução Normativa SSP nº. 001-2019 do Sistema de Saúde Pública
Nº: 017/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2019
Descrição: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Nº: 016/2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 016/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU 2019
Nº: 015/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2019
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo
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