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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2013-
Descrição: ?REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N?8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL N.? 10.520/2002 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Nº: Sem Informação
Data: 09/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRA N?O INICIADA, INSCRITO EM RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 09/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 18-2013-
Descrição: ?REGULAMENTA AS ATRIBUI??ES DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 19-2013-
Descrição: ?DISP?E A NOMEA??O DOS MEMBROS E HOMOLOGA??O DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT?VEL ? CMDRS, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
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Nº: Sem Informação
Data: 11/03/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 17-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A RETIFICA??O DO DECRETO N.? 13/2013 QUE TRATA DA NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 16-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRA N?O INICIADA, INSCRITO EM RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Data: 07/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 15-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ?RG?OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA??O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS?
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Nº: Sem Informação
Data: 04/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 14-2013-
Descrição: ?ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O FUNDEB E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
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Nº: Sem Informação
Data: 04/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 13-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2013-
Descrição: ?REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N?8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL N.? 10.520/2002 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 09/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRA N?O INICIADA, INSCRITO EM RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 09/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 18-2013-
Descrição: ?REGULAMENTA AS ATRIBUI??ES DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI DO PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?
Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 19-2013-
Descrição: ?DISP?E A NOMEA??O DOS MEMBROS E HOMOLOGA??O DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT?VEL ? CMDRS, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
Nº: Sem Informação
Data: 11/03/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 17-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A RETIFICA??O DO DECRETO N.? 13/2013 QUE TRATA DA NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?.?
Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 16-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE OBRA N?O INICIADA, INSCRITO EM RESTOS A PAGAR N?O PROCESSADO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 07/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 15-2013-
Descrição: ?ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ?RG?OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA??O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ENTRE OUTRAS PROVID?NCIAS?
Nº: Sem Informação
Data: 04/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 14-2013-
Descrição: ?ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O FUNDEB E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.?
Nº: Sem Informação
Data: 04/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 13-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A NOMEA??O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA?DE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?
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