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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2010-
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 31/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2010-
Descrição: RESTABELECE VALORES ORIGINAIS DOS SUBS?DIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET?RIOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 23/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2010-
Descrição: DECRETO PONTO FACULTATIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 01/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 19-2010-
Descrição: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E AS PRESTA??ES DE CONTA DAS DI?RIAS, PRONTO PAGAMENTO E BILHETE DE PASSAGEM, E DA OUTRA PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 20/07/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 18-2010-
Descrição: NOMEIA COMISS?O PARA ANALISAR E REAVALIAR OS VALORES DOS BENS IM?VEIS DA ZONA RURAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRA PROVIDENCIAS
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Data: 01/07/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 17-2010-
Descrição: DETERMINA A REDU??O DE 10 % SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET?RIOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 16-2010-
Descrição: DECRETA HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 25/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 15-2010-
Descrição: DECRETA HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 14-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERC?CIO 2010 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 13-2010-
Descrição: DECRETO HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 22-2010-
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 31/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 21-2010-
Descrição: RESTABELECE VALORES ORIGINAIS DOS SUBS?DIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET?RIOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 23/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 20-2010-
Descrição: DECRETO PONTO FACULTATIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/08/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 19-2010-
Descrição: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E AS PRESTA??ES DE CONTA DAS DI?RIAS, PRONTO PAGAMENTO E BILHETE DE PASSAGEM, E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 20/07/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 18-2010-
Descrição: NOMEIA COMISS?O PARA ANALISAR E REAVALIAR OS VALORES DOS BENS IM?VEIS DA ZONA RURAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 17-2010-
Descrição: DETERMINA A REDU??O DE 10 % SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET?RIOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 16-2010-
Descrição: DECRETA HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 25/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 15-2010-
Descrição: DECRETA HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 25/06/2010
Categoria: Decretos
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Titulo: DECRETO Nº 14-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A PRORROGA??O DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERC?CIO 2010 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2010
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 13-2010-
Descrição: DECRETO HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTI??ES P?BLICAS E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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